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A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, e o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, defendem alterações à Constituição.

Encontro entre as regiões autónomas

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, recebeu esta sexta-feira o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, no Funchal. A visita de Luís Garcia à Região Autónoma da Madeira tem como objetivo principal a participação numa série de encontros institucionais.

Durante a reunião, ambos os representantes parlamentares abordaram a necessidade de uma revisão constitucional que permita reforçar as competências e a autonomia das regiões autónomas portuguesas. O diálogo centrou-se nos desafios de governação e na importância de adaptar o quadro jurídico à realidade atual de cada arquipélago.

Reforço da autonomia regional

A discussão entre os dois líderes parlamentares sublinhou a convergência de interesses entre a Madeira e os Açores no que toca ao estatuto de autonomia. Os temas centrais incluíram:

• O fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas regionais;
• A adequação das normas constitucionais às especificidades geográficas e sociais;
• A colaboração interregional para influenciar decisões ao nível nacional.

Este encontro reforça a coordenação política entre as duas regiões autónomas, procurando criar uma frente comum perante o Governo da República e a Assembleia da República. A defesa da revisão da Lei Fundamental é vista por ambos como um passo necessário para garantir a sustentabilidade dos modelos de autogoverno implementados em Portugal.

A agenda de Luís Garcia na Madeira prevê ainda outras reuniões de caráter institucional, visando estreitar os laços de cooperação e partilha de boas práticas entre as instituições legislativas das regiões insulares.